Menores disseram que sempre frequentam local e compram bebidas sem problemas.
Um homem de 28 anos, que trabalha como gerente de uma boate, foi detido na madrugada deste último domingo (8) na Avenida Capitão Sílvio, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari.
Conforme a Polícia Militar (PM), uma ação de fiscalização entre Conselho Tutelar e a PM foi realizada no estabelecimento, onde se descobriu a presença de vários adolescentes e que eles compraram bebidas alcoólicas dentro do local.
De acordo com o boletim de ocorrência, dois conselheiros tutelares solicitaram uma guarnição da PM para realizar uma fiscalização na determinada casa noturna do município. Durante a ação, a equipe constatou a presença de sete adolescentes entre 12 a 17 anos.
Publicidade
Ao serem questionados, os jovens disseram que frequentemente vão ao local e não possuem os documentos pessoais verificados para entrar no estabelecimento. Os menores ainda relataram que sempre compram e consomem bebidas alcoólicas na boate.
Os adolescentes foram encaminhados até o Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizarem o teste do bafômetro, mas o exame não pode ser efetuado porque nenhum dos menores estavam com os documentos pessoais.
Após os conselheiros e os militares confirmarem a venda e fornecimento de bebidas à menores de idade, a equipe verificou os documentos do estabelecimento, mas a proprietária do local não estava presente. O gerente da boate se apresentou aos conselheiros e foi detido pelos policiais.
O homem foi encaminhado até a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) do município para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão.
Estatuto da Criança e do Adolescente
A norma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) caracteriza como infração o responsável por vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes que possam causar dependência física ou psíquica.
Os responsáveis pela distribuição serão punidos com detenção de dois a quatro anos, além de serem multados, se o fato não constituir crime mais grave.
Fonte: G1 Ariquemes e Vale do Jamari
