Pescadores profissionais receberão auxílio equivalente a um salário mínimo do governo durante o período. — Foto: Celso Lobo
A pesca profissional e amadora estará proibida em todos os rios e afluentes de Rondônia a partir desta quinta-feira (15). O período de interrupção se estende até o dia 15 de março de 2019. A proibição ocorre por conta do período de defeso determinado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). A portaria foi publicada no último dia 1º de novembro, no Diário Oficial.
A determinação atende a necessidade de recomposição das espécies, bem como a piracema – subida dos peixes até a cabeceira dos rios para a realização da desova.
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Segundo a Sedam, somente as pessoas que moram em comunidades ribeirinhas podem pescar. Porém, a cota é de apenas cinco quilos por dia para cada família. A venda é proibida.
A Sedam ressalta ainda que a pesca amadora esportiva na categoria pesque e solte será liberada tanto na calha do Rio Madeira, quanto em trechos desde a divisa entre o Amazonas e Rondônia, até a boca do Rio Mamoré e na calha do Rio Jamari.
Os trabalhadores que vivem da pesca e são registrados profissionalmente receberão, durante o período de defeso, um auxílio pago pelo Governo Federal equivalente a um salário-mínimo.
A Sedam alerta também que os pescados que foram capturados antes do período de defeso devem ser informados por meio da declaração de estoque junto à secretaria até 20 de novembro.
