A Fundação Nacional do Índio (Funai) precisará, no mínimo, dobrar seu orçamento para conseguir atender suas demandas, afirmou hoje (16) o presidente do órgão, Franklimberg Ribeiro Freitas. Segundo ele, além de aumentar o orçamento, a fundação precisa contratar mais servidores.
“Já tivemos orçamentos anuais de R$ 180 milhões e de R$ 170 milhões. No ano passado (2017), esses valores caíram para cerca de R$ 100 milhões. Precisamos, no mínimo, dobrar esse orçamento”, disse o general Franklimberg à Agência Brasil, após participar da abertura da programação especial da Semana do Índio, que ocorreu no Ministério da Justiça. “Para 2018 é praticamente impossível [aumentar esses valores], porque o orçamento já está fechado, devido ao teto de gastos”, acrescentou.
De acordo com o general, que é de origem indígena, para contornar as limitações impostas pelo teto de gastos públicos será necessária a ajuda do Congresso Nacional. “Cabe ao Congresso ampliar o orçamento. As tratativas nesse sentido já foram iniciadas”, disse Franklimberg.
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Outra limitação que preocupa o presidente do órgão indigenista é a falta de servidores. “Para se ter uma ideia, segundo o censo de 1990, havia, na época, 300 mil índios no Brasil, e 4,5 mil servidores da Funai. Hoje, há praticamente 1 milhão de índios e apenas 2,3 mil servidores. Isso mostra que a demanda de ações da Funai está maior, e que a quantidade de servidores reduziu”, explicou Franklimberg. Segundo ele, recentemente foram contratados 220 servidores.
“O braço de apoio da Funai aos índios está nas 37 coordenações regionais e nas mais de 250 coordenações técnicas locais. Nossa capilaridade é grande. Por isso precisamos de pessoal”, argumentou, após entregar ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, a medalha Ordem do Mèrito Indigenista, concedida a servidores que se destacam no apoio aos povos indígenas
A entrega da medalha ao ministro foi criticada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Segundo o secretário adjunto do Cimi, Gilberto Vieira, desde que assumiu o cargo, o ministro Torquato Jardim “tem se manifestado e agido de forma a barrar o reconhecimento e, principalmente, a demarcação [de terras] para os povos indígenas”.
Semana do Índio
Durante o evento de abertura, no Palácio da Justiça, o maestro violinista indígena Robson Miguel executou o hino nacional cantado na língua guarani. O ministro da Justiça recebeu painel que vai compor a exposição no ministério, feito pelo fotógrafo Sebastião Salgado, e foram projetados vídeos de temáticas indígenas. Também ocorreram apresentações de canto e de dança.
Entre os dias 16 e 25 de abril, o Ministério da Justiça e a Funai trazem programação especial que pode ser vista no edifício sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios.
Fonte: Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
