O plano estipula cinco metas para serem coordenadas e executadas pelo governo federal.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, com o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. A matéria é resultado dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que funcionou entre 2015 e 2016 com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) como presidente e Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.
O plano estipula cinco metas para serem coordenadas e executadas pelo governo federal: redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes; redução da letalidade policial; redução da vitimização de policiais; aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos; e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.
A CPI constatou que, no Brasil, os jovens representam cerca de 26% da população brasileira, mas correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo, principalmente o jovem do sexo masculino, negro e pobre. (Bahia Notícia)
