Por Renan Ramalho e Rosanne D’Agostino
Os advogados do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) apresentaram nesta quarta-feira (24) resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação do PT que pede sua inelegibilidade.
A defesa de Bolsonaro afirma que a ação não traz “prova qualquer” e busca “criar fato político inverídico e a partir daí produzir celeuma midiática”. Ao final, pedem que a ação seja extinta.
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O PT entrou com ação no TSE contra Bolsonaro por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O partido pede que, se eleito, ele seja cassado e, em qualquer situação, fique inelegível por oito anos.
O pedido foi apresentado em razão de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.
Para a defesa de Bolsonaro, a coligação de Haddad está “inconformada” com a campanha “crescente e auspiciosa” de Bolsonaro e tenta, com a ação “desestabilizar” o adversário, “apontado como preferido nas pesquisas eleitorais”.
“A denúncia foi construída especialmente para desconstruir a imagem do candidato Jair Messias Bolsonaro e instalar o caos no processo eleitoral 2018”, diz a peça.
Outro objetivo, segundo a defesa do candidato, seria “preparar previamente arma política para cassar o candidato Jair Messias Bolsonaro, caso ele venha a vencer o segundo turno das eleições”.
Além de apontar falta de provas na ação, os advogados de Bolsonaro questionam o fato de a coligação de Haddad também não ter pedido investigação sobre a origem das mensagens em massa, supostamente bancadas por empresários, contra o PT.
Os advogados sustentam que Bolsonaro não precisaria obter financiamento de mensagens, por construir rede de apoio na internet de forma “independente e espontânea”, captando mais de 7,8 milhões de seguidores no Facebook, 5,2 milhões de seguidores no Instagram e 1,8 milhões no Twitter.
“Os candidatos réus não podem ser atacados desta maneira, sem provas, acusados de irregularidades que não praticaram, especialmente por ter esta ação embasamento puramente calcado na ‘fake news’ inventada pela autora”, diz a defesa.
Na sexta, o ministro Jorge Mussi, corregedor do TSE, deu prosseguimento à ação e determinou que Bolsonaro apresentasse resposta.
O ministro rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT, afirmando que a concessão de liminares antes de ouvir a outra parte deve ser feita com cautela.
O ministro disse ainda que o pedido do PT é baseado apenas em matérias jornalísticas e que a questão será analisada “em momento próprio”, durante o curso da ação.
Após a resposta de Bolsonaro, o corregedor vai analisar a necessidade de novas provas e a ação ainda terá que ser julgada pelo TSE, em data ainda não estimada.
