A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, durante entrevista coletiva sobre medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais – 21/10/2018 (José Cruz/Agência Brasil)
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu neste domingo 21, a atuação da Corte no combate às fake news, notícias falsas propagadas durante o período eleitoral. Segundo a magistrada, mentiras e “excessos” nas propagandas políticas sempre existiram, mas a velocidade e intensidade de propagação são um “fenômeno novo” e um “problema mundial” contra o qual ainda não se conhece “milagre”, uma solução definitiva que possa ser aplicada em larga escala.
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“Gostaríamos imensamente que houvesse uma solução pronta e eficaz. De fato, não temos. Notícias falsas não são novidade, O que é novidade é a difusão e circulação dessas notícias”, disse, completando com um apelo: “Se tiverem uma solução para que se coíbam fake news, por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”.
A ministra também ressalvou que, mais do que mentiras disseminadas contra um ou outro candidato, a principal preocupação do TSE será contra as que disserem respeito a falsas fraudes no sistema eleitoral, sobretudo quando se tratarem da lisura do voto através de urnas eletrônicas.
“Impende observar que o TSE está especialmente preocupado com um tipo diferente de fake news, não mais aquelas que confrontam candidatos e candidaturas, mas sim as que abalam e colocam em risco a credibilidade do sistema de votação eletrônico e, em maior grau, a própria Justiça Eleitoral, como instituição isenta e idônea, vocacionada a realizações de eleições livres, justas e soberanas”, argumentou. Especificamente sobre as urnas, garantiu que o sistema “é auditável” e que “qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades”.
A respeito da representação movida pelo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL), sob a acusação, baseada em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, de que este teria se beneficiado de disparos em massa via WhatsApp, ela disse ser uma magistrada “antiga”, que não comenta processos judiciais em andamento.
Antes, de forma abstrata, defendeu a necessidade da Justiça Eleitoral não responder “boatos com boatos” e respeitar os prazos processuais. “Há um tempo para a resposta responsável. A Justiça Eleitoral dá as respostas responsáveis no âmbito das ações judiciais que lhe são propostas. E as ações judiciais exigem respeito ao devido processo legal”.
