Para garantir o direito dos consumidores em Rondônia e coibir a cobrança abusiva de valores de produtos durante o período de pandemia do Covid-19, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) tem realizado, desde o início de março, fiscalizações em postos de combustível, supermercados e outros estabelecimentos comerciais.
Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços. “As denúncias chegam pelos nossos canais de atendimento, seja pelo telefone 151, e-mails institucionais ou WhatsApp. É muito importante que a população continue nos ajudando, inclusive encaminhando fotos ou qualquer tipo de documento que comprovem eventuais irregularidades”, declarou.
Os locais onde as fiscalizações são prioridade são as farmácias e supermercados. “Mas qualquer outra denúncia, seja de postos de combustível ou qualquer outro estabelecimento, nós também o faremos. Verificada ilegalidade, nós estamos autuando justificando o aumento do preço, e caso ele não consiga demonstrar justificativa para o ato, ele será punido conforme preceitua a lei, podendo ter a apreensão de seus produtos, ser multado ou mesmo ter a atividade suspensa por um período determinado”.
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Quanto aos alunos e universitários de instituições particulares, o coordenador explica que é importante que continuem fazendo pagamento das mensalidades. “É claro que, em contraprestação, a faculdade ou escola deve continuar prestando o serviço, ou por meio de remarcações para uma data futura ou de ensino à distância (EAD). A suspensão do pagamento ou pedido de cancelamento do contrato sem ônus só deve acontecer caso o serviço não seja prestado ou qualquer plano seja elaborado para a reposição das aulas”.
Em Porto Velho o email para denúncias é: portovelho@procon.ro.gov.br
REGIONAIS
Ariquemes: ariquemes@procon.ro.gov.br
Espigão do Oeste: espigaodoeste@procon.ro.gov.br
Guajará-Mirim: gmirim@procon.ro.gov.br
Ji-Paraná: jiparana@procon.ro.gov.br
Ouro Preto do Oeste: proconopo@gmail.com
Pimenta Bueno: pimentabueno@procon.ro.gov.br
Rolim de Moura: rolim@procon.ro.gov.br
Vilhena: vilhena@procon.ro.gov.br
Fonte: Vanessa Farias – Secom/Governo-RO
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